Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo Legislativo 21607/1998

    Encaminhando peças do processo nº 1041/91 da Ação ordinária movida contra a UNESP - Universidade Estadual Paulista para providências cabiveis.

  • Processo Legislativo 6615/1998

    Convocação extraordinária da Assembléia a partir de 16 de dezembro de 1998 pelo prazo necessário à deliberação das matérias de interesse público e urgente.

  • Processo Legislativo 6614/1998

    Encaminhando cópia da Moção 097/98 do vereador Nilton de Sá referente a elaboração de estudos visando à concessão de reajuste salarial aos funcionários públicos estaduais, extensivo aos aposentados e pensionistas .

  • Processo Legislativo 6446/1998

    Encaminhando cópia do Requerimento 130/98 do vereador Ângelo Roberto Torres solicitando interceder junto à Secretaria Estadual de Transportes com a finalidade de não aumentar o valor do pedágio da Rodovia SP-340, Km 123.

  • Processo Legislativo 6444/1998

    Encaminhando cópia do Requerimento 0808/98 da vereadora Helenita Turci em nome da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo- Regional de Araraquara referente a revisão dos proventos dos inativos afetando centenas de professores que se encontram nas condições descritas.

  • Processo de Contrato 6419/1998

    Julga irregular os termos dos atos tratados entre o METRÔ e a OFFICIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.

  • Processo de Contrato 6418/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a H.E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

  • Processo Legislativo 6356/1998

    Encaminhando cópia do Requerimento do verador Maurilio Teixeira Martins no sentido da realização de estudos para isenção do pedágio em todo Estado, no periodo das 0h às 6h.

  • Processo Legislativo 6355/1998

    Encaminhando Moção 251/98 do vereador Luiz Dias dos Reis apelando ao Governo Estadual para articular com os Diretores das Empresas arrematantes da "Malha Ferroviária Paulista" e a restauração, reativação e expansão dos ramais ferroviários de Piracicaba.

  • Processo Legislativo 6299/1998

    Encaminhando cópia dos autos da Denúncia solicitando autorização para instauração de ação penal contra o Deputado Dorival Braga.

  • Processo Legislativo 6242/1998

    Encaminhando cópia da Moção de Apelo da vereadora Maria José Martins Ferraz de Campos para que conjuntamente os governos Federal,Estadual e Municipal empreendam esforços para a despoluição do Rio Tietê.

  • Processo Legislativo 6241/1998

    Encaminhando documentação da EE Profª Tânia Susi Bonavita, situada no município de Cubatão ,solicitando providências quanto à proposta da Secretaria Estadual de Educação para fechamento daquela unidade escolar em 1999.

  • Processo Legislativo 6240/1998

    Encaminhando cópia do Requerimento 226/98 do vereador Sérgio de Mello solicitando providências no sentido da imediata redução do valor do Pedágio cobrados em rodovias estaduais.

  • Processo Legislativo 6211/1998

    Encaminhando documentação do Sindicato dos Metalúrgicos e Siderúrgicos da Baixada Santista,no sentido de promover ações possibilitando encontrar soluções para a grave situação da COSIPA.

  • Processo de Contrato 6130/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a HIDROCONSULT.

  • Processo de Contrato 6129/1998

    Julga irregular os termos dos atos tratados entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a COGEC - Companhia Geral de Comercio e Construções.

  • Processo de Contrato 6128/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Delphos Engenharia S/A

  • Processo de Contrato 6127/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Únicos Comércio e Administração Ltda.

  • Processo de Contrato 6126/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação e Arthur Andersen S/C.

  • Processo Legislativo 6112/1998

    Encaminhando cópia do " Manifesto dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo", elaborado durante o XII Encontro Estadual da APASE - (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo) realizado em setembro/98.

  • Processo Legislativo 6049/1998

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de dezembro, com a finalidade de comemorar o BICENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE D.PEDRO I.

  • Processo de Contrato 5987/1998

    Julga irregular os termos dos atos tratados entre a CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e a BLUE CARDS REFEIÇÕES CONVÊNIO S/C LTDA.

  • Processo de Contrato 5986/1998

    Julga irregular os termos dos atos tratados entre o METRÔ e a INDÚSTRIA FREIOS KNORR LTDA.

  • Processo Legislativo 5985/1998

    Encaminhando Moção de Apelo visando regularizar o funcionamento do Hospital Pérola Byngton especializado no atendimento à saúde da mulher.

  • Processo de Contrato 5947/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a THEMAG ENGENHARIA LTDA.

  • Processo de Contrato 5946/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Pilotis Construções e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5945/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a ESTRA ENGENHARIA S/C LTDA.

  • Processo de Contrato 5944/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a BAREFAME INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.

  • Processo de Contrato 5943/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a CONSTRUTORA L.R. LTDA.

  • Processo de Contrato 5942/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a ENGECONSULT ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA.

  • Processo de Contrato 5941/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a PILOTIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

  • Processo de Contrato 5940/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a RENK ZANINI S/A Equipamentos Industriais.

  • Processo Legislativo 5939/1998

    Encaminhando Requerimento 718/98 do vereador Waldir Duarte Florêncio solicitando o imediato cancelamento da aplicação da C.P.M.F. sobre os créditos efetuados nas contas correntes dos trabalhadores por conta de vencimentos e salários.

  • Processo Legislativo 5938/1998

    Encaminhando Indicação 054/98 do vereador Valter Costella solicitando implementação das ações do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, regulamentada pelo Decreto nº 43.283/98 ao Município de Holambra.

  • Processo Legislativo 5872/1998

    Encaminhando documentação solicitando empenho na manutenção da verba para custeio referente ao "Programa Melhor Caminho".

  • Processo Legislativo 5871/1998

    Encaminhando cópia do manifesto contra pedágio projetado pela AUTOBAN na entrada da cidade de Vinhedo e cópias das Moções 19 e 21/98 viabilizando estudos para novas soluções.

  • Processo Legislativo 5870/1998

    Sessão Solene a realizar-se no dia 7 de dezembro, com a finalidade de comemorar o Centésimo Sexagésimo Sétimo Aniversário da Polícia Militar.

  • Processo Legislativo 5869/1998

    Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de dezembro, com a finalidade de comemorar o Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 5863/1998

    Encaminhando documentação sobre o planejamento escolar do ano letivo de 1999, onde foi comunicado o fechamento da Escolástica Rosa com o consequente remanejamento de seus alunos para outras escolas da Região.

  • Processo Legislativo 5862/1998

    Encaminhando documentação referente a Associação de Assistência ao Canto da Criança do Jardim Lucélia II atendendo solicitação das escolas estaduais e municipais de Jacareí referente a merenda escolar.

  • Processo Legislativo 5832/1998

    Julga irregular os termos dos atos tratados entre o D.A. E.E. Departamento de Águas e Energia Elétrica visando apurar questões atinentes aos vencimentos dos ocupantes de cargos de Procurador de Autarquia, existentes nesse Departamento.

  • Processo de Contrato 5812/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU -Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA.

  • Processo de Contrato 5811/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU -Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a ECCO Engenharia Construção e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5810/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU -Companhia de Desenvolvimento Habitacioanl e Urbano do Estado de São Paulo e a LONGITUDINAL CONSTRUÇÕES LTDA.

  • Processo de Contrato 5809/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a MACROTEMPO CONSULTORIA ECONÔMICA S/C LTDA.

  • Processo de Contrato 5808/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a ENGECONSULT ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA.

  • Processo de Contrato 5807/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a G.V.T. ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

  • Processo de Contrato 5806/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a CÁLIO & ROSSI EMPREENDIMENTO, INCORPORAÇÃO e CONSTRUÇÃO LTDA.

  • Processo de Contrato 5805/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP Companhia Energética de São Paulo e a XEROX DO BRASIL Ltda.

  • Processo de Contrato 5804/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacioanl e Urbano do Estado de São Paulo e a ENGELUX COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.

  • Processo Legislativo 5803/1998

    Encaminhando documentação relativa a "Carta Aberta de Itu às Autoridades Estaduais" solicitando revisão de aspectos da privatização do Lote 13" concentrando locação das praças de pedágios muito próximas .

  • Processo CFC 5766/1998

    Encaminhando Relatório da Administração do Exercício Social encerrado em 31/12/1997.

  • Processo de Contrato 5765/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CIA. DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ALMEIDA MARIN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

  • Processo Legislativo 5764/1998

    Solicitando manifestação da Procuradoria da ALESP quanto ao processo 24.185-0/9 referente a intervenção estadual no Município e Comarca de Mauá.

  • Processo Legislativo 5763/1998

    Encaminhando cópia da Indicação 003/98 do vereador Ozéias Serafim dos Anjos visando elaborar Projeto de Lei alterando denominação do Centro de Saúde II , para Centro de Saúde " Dr. Alberto

  • Processo de Contrato 5741/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA e a ENGECONSULT ENGENHEIROS CONSULTORES S / A

  • Processo de Contrato 5740/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DAESP - Departamento Aeroviário de São Paulo e a GÊVA ENGENHARIA LTDA.

  • Processo de Contrato 5739/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a PROMON ENGENHARIA LTDA.

  • Processo de Contrato 5738/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a UNICOS CONSTRUTORA LTDA.

  • Processo de Contrato 5737/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETPS e a XEROX DO BRASIL LTDA.

  • Processo de Contrato 5736/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a VIA ENGENHARIA S/A

  • Processo de Contrato 5735/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitracional e Urbano do Estado de São Paulo e a CAMPANÁRIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

  • Processo de Contrato 5734/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a DELETROS ENGENHARIA S/C LTDA.

  • Processo de Contrato 5733/1998

    Julga irregular os termos dos atos tratados entre a DERSA e a TEOR ENGENHARIA LTDA.

  • Processo de Contrato 5732/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a PROTAN ENGENHARIA S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 5731/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a FEPASA e a PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA.

  • Processo de Contrato 5730/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S.PAULO e a MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA.

  • Processo Legislativo 5720/1998

    Relatório preliminar referente ao resultado oficial do 2º turmo das eleições no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 5719/1998

    Apresentando a Comissão Parlamentar de Inquérito a presente questão de ordem formulada sob a forma de exceção de suspeição, a fim de que sejam declarados nulos todos os atos praticados pela CPI no que dizem respeito à títulos de capitalização.

  • Processo Legislativo 5692/1998

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de novembro, com a finalidade de comemorar o 68º Aniversário de fundação da SOKA GAKKAI.

  • Processo de Contrato 5691/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a FIGUEIREDO FERRAZ CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.

  • Processo de Contrato 5690/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a CONSTRUTORA MORAIS FERRARI LTDA.

  • Processo de Contrato 5689/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a GERIBELLO ENGENHARIA LTDA.

  • Processo de Contrato 5688/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a TOPP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.

  • Processo de Contrato 5687/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a ENGEVIX Engenharia Sociedade Civil Ltda.

  • Processo de Contrato 5686/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a ENGEVIX Engenharia Sociedade Civil Ltda.

  • Processo de Contrato 5685/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - e a CONSÓRCIO HABITACIONAL BATATAIS.

  • Processo de Contrato 5684/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a CONSÓRCIO MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA./MENCASA S/ª

  • Processo de Contrato 5683/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a WM - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE RIO PRETO LTDA.

  • Processo de Contrato 5682/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a VIMAR ELETRIFICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.

  • Processo de Contrato 5681/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a ELETROTÉCNICA AUROSA S/A

  • Processo de Contrato 5680/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a NORONHA ENGENHARIA S/A .

  • Processo de Contrato 5679/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a CTE - CIA. TÉCNICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA.

  • Processo Legislativo 5678/1998

    Encaminhando relatório de suas Atividades referentes ao Segundo Trimestre do corrente ano.

  • Processo Legislativo 5677/1998

    Encaminhando peças do processo nº 722/91 da ação ordinária movida contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para providências cabíveis.

  • Processo Legislativo 5566/1998

    Comunicando o seu afastamento do cargo de Governador do Estado,no periodo de 31 de outubro à 08 de novembro de 1998. Obs. Autuado sem nº de Relógio,em virtude do Req. 3155/98, RGL 5562/98,de autoria do Dep.Márcio Araújo,propondo a não realização das Sessões Ordinárias dos dias 28,29,30 de outubro.(aprovado em 27/10/1998).

  • Processo Legislativo 5564/1998

    Sessão solene a realizar-se no dia 30 de novembro, com a finalidade de comemorar o O DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO.

  • Processo Legislativo 5563/1998

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de novembro , com a finalidade de comemorar o "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" - DIA DE ZUMBI.

  • Processo Legislativo 5542/1998

    Encaminhando Notificação Extrajudicial e Estatuto Social da FENAN-SP Federação Nacional do Menor do Estado para a Assembléia Legislativa de São Paulo

  • Processo Legislativo 5405/1998

    Indicação de três representantes do Poder Legislativo para integrarem as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização dos contratos de concessão dos Sistemas Rodoviários na forma que especifica.

  • Processo Legislativo 5404/1998

    Ofício encaminhando documentação do Movimento da COMUNIDADE DE OLHO NA ESCOLA PÚBLICA.

  • Processo Legislativo 5304/1998

    Encaminhando cópia do Requerimento 144/98 do vereador Antônio Epifânio referente a continuação do excelente programa desenvolvido pela CODASP visando recuperação de estradas vicinais.

  • Processo Legislativo 5298/1998

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro, com a finalidade de se proceder o " LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO NATAL SEM FOME 1998 ".

  • Processo Legislativo 5185/1998

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de outubro com a finalidade de comemorar o "DIA DO AVIADOR".

  • Processo Legislativo 5184/1998

    Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de outubro, com a finalidade de se proceder à abertura do "Vigésimo Quarto Congresso da Associação Internacional de Médicas".

  • Processo Legislativo 5183/1998

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de outubro, com a finalidade de prestar homenagem à COMUNIDADE ESPANHOLA.

  • Processo Legislativo 5107/1998

    Encaminhando exemplar para posterior exame elaborado pelo INCRA contendo as regras que redifinirão o Cadastro e Seleção de Beneficiários de Reforma Agrária.

  • Processo Legislativo 5078/1998

    Encaminhando documento para posterior exame tecendo considerações e reivindicações das entidades de usuários das rodovias do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 5077/1998

    Encaminhando documentação solicitando elaboração de estudos sobre o art. 35 inciso I do Decreto 99.274/90 que fixa volumes máximos para obras de terraplanagem restabelecentdo o equilibrio social na região e tranquilidade de seus habitantes.

  • Processo Legislativo 5056/1998

    Encaminhando cópia da Moção 034/98 do vereador José Constantino da Silva Neto referente a implantação do Projeto do Parque Temático no Município.

  • Processo Legislativo 5055/1998

    Encaminhando cópia do Requerimento 254/98 do vereador Carlos Santiago solicitando à Presidência do IBAMA a exoneração de sua Superintendente em São Paulo.

  • Processo Legislativo 5054/1998

    Encaminhando cópia da Moção 017/98 da edilidade referente a liberação da construção do Condomínio do Morro do Paranambuco.

  • Processo Legislativo 5053/1998

    Encaminhando cópia da Moção 27/98 do vereador Zeferino Ferreira de Sousa referente a implantação do sistema de rodízio de veículos a nível estadual.

  • Processo Legislativo 5052/1998

    Encaminhando cópia do Requerimento 152/98 do vereador Messias Gomes Silveira referente ao Contrato firmado entre a Prefeitura de Cubatão e a SAVIP.

  • Processo de Contrato 5017/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Empresa TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.

  • Processo Legislativo 4963/1998

    Encaminhando Requerimento 1041/98 do vereador José Alberto Gomes, manifestando apoio à solicitação referente à segurança da E.E.P.G. Prof. Mário Leandro.

  • Processo CFC 4931/1998

    Encaminhando Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras desta Fundação relativos ao exercício de 1997.

  • Processo de Contrato 4903/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA e a TOP SERVICE- Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.

  • Processo de Contrato 4902/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est.de S.Paulo e a ENGER Engenharia S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 4901/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est.de S.Paulo e a Construtora Campoy Ltda.

  • Processo de Contrato 4900/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est.de S.Paulo e a Construtora Wysling Gomes Ltda.

  • Processo de Contrato 4899/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S.Paulo e o Consórcio Habitacional SETA/CROMA

  • Processo Legislativo 4897/1998

    Encaminhando Requerimento 27331/98 do vereador Leopoldo Paulino solicitando examinar a abertura de concurso público para preenchimento de vagas para professores das disciplinas de Sociologia, Psicologia e Filosofia, na rede estadual de ensino.

  • Processo Legislativo 4896/1998

    Encaminhando Requerimento 402/98 do vereador Antonio José Martins solicitando a possibilidade de inclusão de Franca como beneficiária da LDO, referente à oferta de vagas no curso supletivo

  • Processo de Contrato 4752/1998

    Of. 622/98 - TC - 786/005/95 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Delegacia Regional de Polícia "Dr. Miguel Molina de Presidente Prudente e a Agenor Gusmão de Andrade.

  • Processo Legislativo 4653/1998

    encaminhando denúncia referente aos fatos ocorridos junto a FATEC-SP.

  • Processo Legislativo 4488/1998

    Reforma o acórdão do contrato celebrado entre o IPESP-Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e a Constroeste.

  • Processo Legislativo 4481/1998

    Secretaria de Estado da Fazenda - encaminhando documentação referente ao BANESPA S/A compreendendo balancetes mensais até maio/98.

  • Processo Legislativo 4410/1998

    Of.encaminhando relatório trimestral de atividades.

  • Processo de Contrato 4409/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Beter Ltda.

  • Processo Legislativo 4408/1998

    Documentação relativa à solicitação do enquadramento de área no município de Vargem Grande Paulista em ZUPI 1.

  • Processo CFC 4399/1998

    Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1997 e Proposta Orçamentária de 1998.

  • Processo Legislativo 4290/1998

    Julga irregular os atos tratados entre a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar-FAMESP-Botucatu e as admissões efetuadas para a função de escriturário durante o exercício de 1990.

  • Processo de Contrato 4286/1998

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora J. Sogame Ltda.

  • Processo Legislativo 3879/1998

    Custos de fornecimento de energia elétrica - 1º trimestre de 1998.

  • Processo CFC 3856/1998

    Demonstrações financeiras de 1997 e Orçamento de 1998.

  • Processo CFC 3831/1998

    Demonstrações contábeis referentes ao exercício de 1997.

  • Processo de Contrato 3793/1998

    Julga irregular termos do contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Ticket Serviços Comércio e Administração Ltda.

  • Processo CFC 3646/1998

    Balanço Geral e Relatório de Atividades referentes ao exercício de 1997.

  • Processo Legislativo 3481/1998

    Encaminha dados sobre a educação de São Paulo.

  • Processo CFC 3479/1998

    Balanço 1996 e Proposta Orçamentária para 1997.

  • Processo CFC 3466/1998

    Balanço 1997 e Proposta Orçamentária para 1998.

  • Processo de Contrato 3403/1998

    Of. DE/GP 39/98 - TC - 479/026/96 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FURP e a empresa MDSERV - Suprimentos Médicos Ltda.

  • Processo de Contrato 3402/1998

    Of. DE/GP 37/98 - TC - 1208/026/95 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a SID Informática S.A.

  • Processo de Contrato 3401/1998

    OF. DE/GP 43/98 - TC - 481/026/96 julgou irregular o contrato celebrado entre a FURP e a MDSERV-Suprimentos Médicos Ltda.

  • Processo Legislativo 3331/1998

    Irregularidades que estão ocorrendo na ARS-8 - Administração Regional da Saúde 8 em Pirituba.

  • Processo Legislativo 3236/1998

    Solicita informação sobre imóvel situado na Praça do Lago do Sapó.

  • Processo de Contrato 3014/1998

    OF. DE/GP 379/98 - TC - 31786/026/95 julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a INFORMAL - Serviços em Informática S/C Ltda.

  • Processo CFC 2850/1998

    Documentação relativa ao Balanço Patrimonial e Relatório de Atividades referente ao exercício de 1997.

  • Processo Legislativo 2777/1998

    Documentação relativa à denúncia contra o ex-Prefeito de Taubaté, Salvador Khuriyeh.

  • Processo Legislativo 2762/1998

    Documentação relativa ao pedido de anexação ao município de Vargem Grande Paulista.

  • Processo CFC 2594/1998

    Documentação relativa ao Relatório da Administração referente ao exercício de 1996 e o Orçamento Econômico para 1997.

  • Processo Legislativo 2504/1998

    Documentação relativa à emancipação do distrito de Iubatinga, município de Caiabu.

  • Processo Legislativo 2503/1998

    Documentação relativa à elevação do distrito de Juritis à categoria de município.

  • Processo de Contrato 2500/1998

    Of. DE/GP/ 320/98 - TC - 3990/026/95 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a L. Castelo Engenharia Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 2455/1998

    Documentação relativa ao contrato celebrado entre a CDHU e a Silcon Eng. e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 2454/1998

    Documentação relativa à emancipação do distrito de Iubatinga, município de Caiabu.

  • Processo Legislativo 2453/1998

    Encaminhando abaixo-assinado dos moradores dos bairros Sítio Novo e dos Toledos do município de Tietê solicitando a incorporação à estrutra administrativa de Mombuca.

  • Processo CFC 2379/1998

    Documentação relativa ao Relatório Anual de 1997.

  • Processo Legislativo 2341/1998

    Documentação sobre a alteração de divisas entre os municípios de Canas e Lorena.

  • Processo de Contrato 2127/1998

    Of. DE/GP 304/98- TC 6201/026/90 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia.

  • Processo CFC 2076/1998

    Documentação relativa ao Balanço de 1997 e Proposta Orçamentária de 1998.

  • Processo CFC 2075/1998

    Documentação relativa ao Balanço de 1997 e Orçamento para 1998.

  • Processo Legislativo 1592/1998

    Documentos relativos ao Exercício Social de 1997 e Proposta Orçametária para 1998.

  • Processo de Contrato 1591/1998

    Documentos relativos ao contrato 1.2.00.00/6.0.00.00/102/96 celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Conee Construção Civil e Elétrica Ltda.

  • Processo Legislativo 1556/1998

    Cópia de Moção de Repúdio 08/98 de autoria da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

  • Processo Legislativo 1527/1998

    Documentos relativos ao Processo de Admissão de Pessoal da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.

  • Processo Legislativo 1480/1998

    Cópias de doccumentos referentes ao exercício de 1996, em cumprimento à Lei 4595/85.

  • Processo CFC 1479/1998

    Of.F/044/98 comunicando o envio de documneação em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 5º da Lei nº 4595/85.

  • Processo Legislativo 1316/1998

    Documentação relativa à emancipação do distrito de Planalto do Sul.

  • Processo Legislativo 1205/1998

    Documentação solicitando informações sobre Processo SAA 1565/97.

  • Processo Legislativo 943/1998

    Documentos relativos ao contrato celebrado entre a Eletropaulo-Eletricidade de São Paulo S/A e a CPM-Concreto Pré-Moldados S/A.

  • Processo CFC 940/1998

    Documentos relativos as contas anuais da Emae- Empresa metropolitana de Águas e Energia S/A,referente ao exercicio de 1997.

  • Processo Legislativo 939/1998

    Documentos relativos às contas anuais da EPTE - Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S/A, referente ao exercício de 1997.

  • Processo CFC 937/1998

    Documentos relativos as contas anuais da Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A, referente ao exercicio de 1997.

  • Processo CFC 763/1998

    Documentação relativa às contas anuais da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo referente ao exercício de 1997.

  • Processo Legislativo 762/1998

    (Interessado Ministério Público) Ofício nº 05357/97, solicitando informações sobre o abandono da obra pela SABESP, na região de São José dos Campos.

  • Processo Legislativo 562/1998

    Documentos relativos ao pedido de concessão de licença para processar criminalmente o nobre deputado Roque Barbiere.

  • Processo Legislativo 454/1998

    Documento do CDDT - Conselho de Desenvolvimento do Distrito de Teçaindá, município de Martinópolis , referente à solicitação de emancipação político-administrativa daquele distrito.

  • Processo Legislativo 383/1998

    Ofício nº 137/97 da Prefeitura Municipal de Boituva, referente à anexação de área específica à base territorial daquele município.

  • Processo CFC 299/1998

    Contas anuais da Funap - Fundação Profº Dr. Manoel Pedro Pimentel relativas ao exercicio de 1996.

  • Processo Legislativo 235/1998

    Manifestação do Sindicato dos Eletricitários quanto a realização da AGA.

  • Processo Legislativo 230/1998

    Reinvidicação dos membros da Comissão de Educação do Setor Guarani,Região Episcopal Belém,pela manutenção do pleno funcionamento das Escolas: EEPG. Ana Teixeira Prado Zacharias,EEPSG. Isaú Leirner e EEPG. Theodoro de Moraes, da Capital.

  • Processo Legislativo 179/1998

    Admissão de pessoal pela FURP - Fundação para o Remédio Popular, no período de abril a dezembro de 1.992.

  • Processo Legislativo 170/1998

    Relatório de atividades e Balanço Geral relativos ao exercício de 1997, da Fundação Oncocentro de São Paulo.