Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo Legislativo 6840/1993

    Envia cópia do Requerimento nº 10222/93 de autoria do Vereador Isac Jorge Filho.

  • Processo Legislativo 6399/1993

    Ciência de celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art.116 da Lei Federal nº. 8666/93.

  • Processo Legislativo 4110/1993

    Solicita apoio total aos hospitais filantrópicos e bancos de sangue para subsidiar os insumos necessários para a detecção do anticorpo H.C.V. para diagnóstico da hepatite C.