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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5509 / 2010

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5509 / 2010
Data Autuação 08/12/2010
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FAPESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/09/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
08/12/2010 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/12/2010 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
30/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
05/08/2011 Juntado Ofício CFC nº 20/2011, encaminhando cota do relator à FAPESP.
19/08/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
21/09/2011 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações,recebido o relatório do TCE, pela Comissão de Fiscalização e Controle
27/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações,recebido o relatório do TCE
29/09/2011 Publicado parecer nº 1265, da Comissão de Fiscalização e Controle - toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 05509/2010, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado.
30/09/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/10/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1265 / 2011 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações,recebido o relatório do TCE Rodrigo Moraes Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Rodrigo Moraes  
[total:0 ocorrência(s)]
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