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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4958 / 2010

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4958 / 2010
Data Autuação 19/10/2010
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) SEADE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.029

Tramitação

Data Descrição
19/10/2010 Autuado e Protocolado
20/10/2010 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
21/10/2010 Entrada na CFC.
08/11/2010 Distribuído ao Deputado Bruno Covas.
02/02/2011 Devolvido sem parecer.
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso.
01/08/2011 Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
16/08/2011 Juntado Ofício CFC nº 37/2011, encaminhando cota do Relator à SEADE
31/08/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
13/09/2011 Recebido com voto do relator Jorge Caruso Assim sendo, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, tendo em vista as recomendações apontadas pelo TCE, seja encaminhado ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes, após o que, sejam arquivados os autos deste Processo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
04/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, Assim sendo, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, tendo em vista as recomendações apontadas pelo TCE, seja encaminhado ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes, após o que, sejam arquivados os autos deste Processo.
06/10/2011 Publicado parecer nº 1302, de 2011, da Comissão de Fiscalização e Controle - aprovado como parecer o voto do relator, propondo ofício ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria Geral do Estado, após o arquivamento. DA página 23.
18/10/2011 Juntados Ofícios CFC nº 77, 78 e 79, de 2011, encaminhando Parecer 1302/2011, respectivamente à TCE, MPE e PGE.
23/11/2011 Juntado Ofício TCE C.GP nº 4497/2011, em resposta ao ofício CFC nº 77.
03/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.029
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.029

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1302 / 2011 Assim sendo, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, tendo em vista as recomendações apontadas pelo TCE, seja encaminhado ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes, após o que, sejam arquivados os autos deste Processo. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Jorge Caruso  
[total:0 ocorrência(s)]
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