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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4541 / 2010

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4541 / 2010
Data Autuação 24/08/2010
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento do artigo 5º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.033

Tramitação

Data Descrição
24/08/2010 Autuado e Protocolado.
25/08/2010 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/08/2010 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
15/10/2010 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
03/11/2010 Devolvido sem parecer
08/11/2010 Distribuído ao Deputado José Cândido
06/12/2010 Recebido do relator, Deputado José Cândido, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma ciência da documentação, sem prejuízo de eventuais averiguações do TCE
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Isac Reis
14/09/2011 Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
23/09/2011 Juntado Ofício CFC nº 51/2011, encaminhando solicitação do Relator ao IPT.
07/10/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
25/04/2012 Recebido com voto do relator Isac Reis Assim sendo, requeremos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que tenham ciência acerca do assunto e que adotem, se necessário, as medidas pertinentes.Por fim, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária do IPT referente ao exercício de 2011 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 4541, de 2010. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
12/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, Assim sendo, requeremos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que tenham ciência acerca do assunto e que adotem, se necessário, as medidas pertinentes.Por fim, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária do IPT referente ao exercício de 2011 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 4541, de 2010.
15/06/2012 Publicado Parecer nº 973/12, da CFC-propondo o envio de ofícios, com cópia ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 18)
27/06/2012 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0093204/12, Ofício SGP nº 4113/2012, encaminhando cópia do Parecer nº 973/12.
28/06/2012 Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4112/2012, encaminhando cópia do Parecer nº 973/12.
28/06/2012 Arquive-se.
23/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.033
06/09/2012 Recebido ofício nº 5405/2012, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, subscrito pelo 10º Promotor de Justiça Carlos Cardoso de Oliveira Junior, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 587/2012.
12/09/2012 Publicado ofício nº 5405/2012, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, subscrito pelo 10º Promotor de Justiça Carlos Cardoso de Oliveira Junior, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 587/2012. (DA p. 16)
13/09/2012 Publicada Retificação do Ofício nº 5405/12-do Ministério Público do Estado. (DA p. 16)
30/10/2012 Ciência da Comissão de Fiscalização e Controle, na 3ª reunião extraordinária
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.033

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
973 / 2012 Assim sendo, requeremos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que tenham ciência acerca do assunto e que adotem, se necessário, as medidas pertinentes.Por fim, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária do IPT referente ao exercício de 2011 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 4541, de 2010. Isac Reis Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma ciência da documentação, sem prejuízo de eventuais averiguações do TCE José Cândido  
Cota solicitando informações complementares Isac Reis  
[total:0 ocorrência(s)]
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