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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4360 / 2010

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 4360 / 2010
Data Autuação 12/08/2010
Objeto Solicita apresentação de propositura instituindo a Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violência.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Movimento Mães de Maio da Baixada Santista
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/11/2010 Autuado como Projeto de lei 769/2010
Proposta Projeto de lei 769/2010

Tramitação

Data Descrição
12/08/2010 Autuado e Protocolado.
13/08/2010 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
16/08/2010 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
13/09/2010 Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
17/09/2010 Recebido com parecer do relator Raul Marcelo propondo PL que institui a "Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violências no Estado de São Paulo", pela Comissão de Direitos Humanos
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, propondo PL que institui a "Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violências no Estado de São Paulo"
20/11/2010 Publicado Parecer nº 1729/10, da CDH-propondo Projeto de lei. (DA p. 11)
24/11/2010 Publicada o Projeto de lei nº 769/10, proposta no Parecer nº 1729/10, pela CDH . (DA p.20)
24/11/2010 Autuado como Projeto de lei 769/2010

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1729 / 2010 propondo PL propondo PL que institui a "Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violências no Estado de São Paulo" Raul Marcelo Comissão de Direitos Humanos  
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