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Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 4360 / 2010
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
4360 / 2010
Data Autuação
12/08/2010
Objeto
Solicita apresentação de propositura instituindo a Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violência.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Movimento Mães de Maio da Baixada Santista
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 24/11/2010
Autuado como Projeto de lei 769/2010
Proposta
Projeto de lei 769/2010
Tramitação
Data
Descrição
12/08/2010
Autuado e Protocolado.
13/08/2010
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
16/08/2010
Entrada na Comissão de Direitos Humanos
13/09/2010
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
17/09/2010
Recebido com parecer do relator Raul Marcelo propondo PL que institui a "Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violências no Estado de São Paulo", pela Comissão de Direitos Humanos
17/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, propondo PL que institui a "Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violências no Estado de São Paulo"
20/11/2010
Publicado Parecer nº 1729/10, da CDH-propondo Projeto de lei. (DA p. 11)
24/11/2010
Publicada o Projeto de lei nº 769/10, proposta no Parecer nº 1729/10, pela CDH . (DA p.20)
24/11/2010
Autuado como Projeto de lei 769/2010
Votação nas Comissões
17/11/2010 - Comissão de Direitos Humanos
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1729 / 2010
propondo PL
propondo PL que institui a "Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violências no Estado de São Paulo"
Raul Marcelo
Comissão de Direitos Humanos
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