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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 143 / 2010

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 143 / 2010
Data Autuação 03/02/2010
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNAP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.031

Tramitação

Data Descrição
03/02/2010 Autuado e protocolado.
04/02/2010 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/02/2010 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/03/2010 Distribuído ao Deputado Said Mourad
16/11/2010 Devolvido sem parecer
24/11/2010 Distribuído a Deputada Haifa Madi
01/12/2010 Recebido da relatora, Deputada Haifa Madi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, permanencendo no aguardo do relatório do TCE
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
30/06/2011 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, permanecendo no aguardo do relatório do TCE, pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, permanecendo no aguardo do relatório do TCE
11/08/2011 Publicado Parecer nº 684/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 28)
16/08/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
27/10/2011 Juntado Ofício DIREX/FUNAP - informações complementares, auditoria do TCE, exercício de 2008
08/11/2011 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
08/12/2011 Devolvido do Relator Deputado Edson Ferrarini, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
16/12/2011 Juntado Ofício CFC nº 115/2011, encaminhando cota do relator à FUNAP
28/02/2012 Juntado Ofício DIREX/FUNAP nº 334/11, em resposta ao Ofício CFC nº 115/2011, encaminhando informações solicitadas. Ao relator
03/04/2012 Devolvido sem voto
17/04/2012 Distribuído ao Deputado Luiz Moura
03/05/2012 Recebido com voto do relator Luiz Moura Em face do exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 143, de 2010, e propomos o seu arquivamento. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
12/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Em face do exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 143, de 2010, e propomos o seu arquivamento.
15/06/2012 Publicado Parecer nº 981/12 da CFC-tomando conhecimento da documentação, propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 18/19)
20/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.031
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.031

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
684 / 2011 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, permanecendo no aguardo do relatório do TCE Rodrigo Moraes Comissão de Fiscalização e Controle  
981 / 2012 Em face do exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 143, de 2010, e propomos o seu arquivamento. Luiz Moura Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, permanencendo no aguardo do relatório do TCE Haifa Madi  
Cota solicitando a documentação faltante Edson Ferrarini  
[total:0 ocorrência(s)]
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