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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 9083 / 2009

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 9083 / 2009
Data Autuação 17/12/2009
Objeto Encaminha documentação sobre ação de indenização por acidente de trânsito cumulada com reparação de danos morais.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Poder Judiciário da Comarca de Atibaia
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 20/05/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..

Tramitação

Data Descrição
16/12/2009 Autuado e protocolado.
17/12/2009 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
09/11/2010 Recebido com parecer do relator André Soares propondo Indicação, pela Comissão de Direitos Humanos
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, propondo o encaminhamento de ofícios e Indicação
19/11/2010 Publicado Parecer nº 1717/10, da CDH-propondo Indicação, expedição de ofícios, e posterior arquivamento. (DA p. 13)
19/11/2010 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
20/05/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1717 / 2010 propondo Indicação propondo Indicação André Soares Comissão de Direitos Humanos  
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