Processo Legislativo n° 9080, de 2009

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	9080 / 2009
Data Autuação	17/12/2009
Objeto	Encaminha documentação que versa sobre cotas em universidades e investimentos em educação, saúde e moradia como resposta à violência do Estado, ao genocídio da juventude negra e pobre e à faxina étnica.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	UNEafro-Brasil
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 30/06/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011..

Data	Descrição
16/12/2009	Autuado e protocolado.
16/12/2009	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
23/03/2010	Recebido com parecer do relator Raul Marcelo propondo realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos
29/04/2010	Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, propondo realização de audiência pública
11/05/2010	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
11/05/2010	Publicado Parecer nº 961/10, da CDH-propondo a realização de Audiência Pública, com o tópico: "Ações Afirmativas e/ou Programas de Inclusão Social", e posterior arquivamento. (DA p. 22)
30/06/2011	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011..

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
961 / 2010	propondo redação final	propondo realização de audiência pública	Raul Marcelo	Comissão de Direitos Humanos

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