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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6421 / 2009

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 6421 / 2009
Data Autuação 24/09/2009
Objeto Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Maestro João de Campos
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.055

Tramitação

Data Descrição
24/09/2009 Autuado e Protocolado.
24/09/2009 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
25/03/2010 Recebido com parecer do relator José Augusto propondo o encaminhamento de ofício com cópia dos autos ao Núcleo de Combate à Discrimnação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado e posterior arquivamento., pela Comissão de Direitos Humanos
29/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, propondo o encaminhamento de ofício com cópia dos autos ao Núcleo de Combate à Discrimnação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado e posterior arquivamento.
05/02/2011 Publicado Parecer nº 78/11, da CDH¿propondo o envio de ofício ao Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com cópia da documentação dos autos, para as providências cabíveis e devidas e posterior arquivamento dos autos. (DA p.12/13)
20/05/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011.
27/06/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.055
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.055

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
78 / 2011 favorável propondo o encaminhamento de ofício com cópia dos autos ao Núcleo de Combate à Discrimnação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado e posterior arquivamento. José Augusto Comissão de Direitos Humanos  
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