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Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 9191 / 2009
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
9191 / 2009
Data Autuação
05/12/2013
Objeto
Frente Parlamentar pela regulamentação da contratação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às epidemias nos municípios do Estado de São Paulo.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Deputado Milton Flávio
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.055
Tramitação
Data
Descrição
27/06/2009
Publicado Ofício s/nº, com Termo de Adesão. Coordenador: Deputado Milton Flávio
29/06/2009
Autuado e Protocolado.
30/06/2009
Encaminhado ao Departamento de Comissões.
05/08/2009
Publicado Ato nº 91/2009, e do ANEXO - onde nomeia novos parlamentares para comporem a referida Frente Parlamentar. A inclusão de novos membros e a exlusão por eventuais desligamentos, obervados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciados pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato (DA. pág. 12).
05/08/2009
Publicado Ato nº 91/2009, do Presidente (DA. pág. 12).
02/12/2013
Encaminhado do Departamento de Comissões para o Serviço Auxiliar da Mesa.
02/12/2013
Recebido pelo Serviço Auxiliar da Mesa e Encaminhado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo.
06/12/2013
Recebido do Serviço de Registro e Protocolo Legislativo e encaminhado ao STAM.
06/12/2013
Recebido no Serviço Auxiliar da Mesa e encaminhado ao Serviço de Arquivo.
10/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.055
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.055
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