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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4312 / 2009

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 4312 / 2009
Data Autuação 16/06/2009
Objeto Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Alexandre Nelson Tulli
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 20/05/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..

Tramitação

Data Descrição
16/06/2009 Autuado e Protocolado.
18/06/2009 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
15/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, Propondo a realização de audiência pública, em reunião conjunta entre as Comissões de Direitos Humanos, de Relações do Trabalho e de Segurança Pública, para a qual seja convidado a Presidência do TJ e da Seccção São Paulo da OAB, as entidades de classe dos servidores públicos do TJ e dos Oficiais de Justiça do Estado, para que sejam discutidas as questões atinentes às condições de trabalho dos Oficiais de Justiça do Estado.
15/10/2009 Recebido com parecer do relator Raul Marcelo Propondo a realização de audiência pública, em reunião conjunta entre as Comissões de Direitos Humanos, de Relações do Trabalho e de Segurança Pública., pela Comissão de Direitos Humanos
05/11/2009 Publicado parecer nº 2107, de 2009, da CDH, propondo realização de reunião conjunta. DA pág. 32
05/11/2009 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
20/05/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2107 / 2009 Propondo a realização de audiência pública, em reunião conjunta entre as Comissões de Direitos Humanos, de Relações do Trabalho e de Segurança Pública. Raul Marcelo Comissão de Direitos Humanos  
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