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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1228 / 2009

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1228 / 2009
Data Autuação 09/03/2009
Objeto Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Suzileine de Souza
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 20/05/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..

Tramitação

Data Descrição
09/03/2009 Autuado e Protocolado.
10/03/2009 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
08/12/2009 Recebido com parecer do relator Bruno Covas propondo encaminhamento de cópias dos autos a autoridades, pela Comissão de Direitos Humanos
15/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, propondo encaminhamento de cópias dos autos a autoridades
03/02/2010 Publicado Parecer nº 20/09, da CDH¿propondo o envio de ofícios ao Ministério Público do Estado de São Paulo, à OAB-Subseção de Campinas e à Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo, com cópia da documentação dos autos, para as providências cabíveis e devidas e posterior arquivamento dos autos. (DA p.30)
03/02/2010 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
20/05/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
20 / 2010 propondo Indicação propondo encaminhamento de cópias dos autos a autoridades Bruno Covas Comissão de Direitos Humanos  
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