Processo Legislativo n° 1226, de 2009

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	1226 / 2009
Data Autuação	09/03/2009
Objeto	Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Valdemar Dias Paião
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 25/05/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..

Data	Descrição
09/03/2009	Autuado e Protocolado
10/03/2009	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
10/03/2009	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
18/03/2009	Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
04/06/2009	Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, propondo o encaminhamento de ofícios à Promotoria de Infância e Juventude e ao Conselhor Tutelar de Paraguaçu Paulista, solicitando esclarecimentos.
04/06/2009	Recebido com parecer do relator Raul Marcelo propondo o encaminhamento de ofícios à Promotoria de Infância e Juventude e ao Conselhor Tutelar de Paraguaçu Paulista, solicitando esclarecimentos., pela Comissão de Direitos Humanos
16/06/2009	Publicado Parecer nº 950/09, da CDH¿propondo a expedição de ofícios à: -Promotoria de Infâcia e Juventude de Paraguaçu Paulista, com cópias da inicial e, ao Conselho Tutelar de Paraguaçu Paulista, para que esclareça os eventos questionados, e após este plenário, cientificado das respostas de tais ofícios, dar ciência ao oficiante do decidido, e posterior arquivamento. (DA p.29)
25/05/2011	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
950 / 2009		propondo o encaminhamento de ofícios à Promotoria de Infância e Juventude e ao Conselhor Tutelar de Paraguaçu Paulista, solicitando esclarecimentos.	Raul Marcelo	Comissão de Direitos Humanos

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