Processo Legislativo n° 6204, de 2008

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	6204 / 2008
Data Autuação	09/10/2008
Objeto	Encaminha cópia de procedimento interno R-14993.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Direitos e Prerrogativas-OAB/SP
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 13/05/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..

Data	Descrição
09/10/2008	Autuado e Protocolado.
10/10/2008	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
13/10/2008	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
17/10/2008	Distribuído ao Deputado Fernando Capez
19/02/2009	Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
19/02/2009	Recebido com parecer do relator Fernando Capez propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Direitos Humanos
04/03/2009	Publicado Parecer nº 274/09, da CDH, propondo remessa de ofício à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo solicitando informações e posterior arquivamento. (DA p.47)
05/03/2009	Retorne à Comissão de Direitos Humanos para as devidas providências.
13/05/2011	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
274 / 2009	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	Fernando Capez	Comissão de Direitos Humanos

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala