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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5317 / 2008

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 5317 / 2008
Data Autuação 13/08/2008
Objeto Denuncia o recebimento de ligações telefônicas e possíveis ameaças cometidas por soldado PM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Luis Cláudio Marcondes de Toledo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/03/2009 Publicado Parecer nº 490/09, da CDH-propondo a expedição de cópia do processo: à Secretaria de Estado da Segurança Pública; ao Comando Geral da PM; à Corregedoria Geral do Ministério Público; ao Tribunal de Justiça de São Paulo; à OAB-Subseção de São Paulo,e posterior arquivamento dos autos . (DA. p.46)

Tramitação

Data Descrição
14/08/2008 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
14/08/2008 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
25/08/2008 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
19/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
19/02/2009 Recebido com parecer do relator Bruno Covas propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Direitos Humanos
24/03/2009 Publicado Parecer nº 490/09, da CDH-propondo a expedição de cópia do processo: à Secretaria de Estado da Segurança Pública; ao Comando Geral da PM; à Corregedoria Geral do Ministério Público; ao Tribunal de Justiça de São Paulo; à OAB-Subseção de São Paulo,e posterior arquivamento dos autos . (DA. p.46)

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
490 / 2009 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos Bruno Covas Comissão de Direitos Humanos  
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