Processo Legislativo n° 4284, de 2008

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	4284 / 2008
Data Autuação	13/06/2008
Objeto	Regularização dos Lotes de Assentamentos Rurais exixtentes do município.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 10/02/2009 Publicada a Indicação nº 46/09, proposta pela CPS no Parecer nº 34/09. (DA p. 45)
Proposta	Indicação nº 46/09, proposta pela CPS no Parecer nº 34/09. (DA p. 45)

Data	Descrição
16/06/2008	Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social.
16/06/2008	Entrada na Comissão de Promoção Social
24/06/2008	Distribuído a Deputada Rita Passos
05/12/2008	Recebido com parecer do relator Rita Passos propondo Indicação, pela Comissão de Promoção Social
17/12/2008	Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, propondo Indicação
04/02/2009	Publicado Parecer nº 34/09, da CAMU-propondo Indicação (DA p. 65)
09/02/2009	Autuado como Indicação 46/2009
10/02/2009	Publicada a Indicação nº 46/09, proposta pela CPS no Parecer nº 34/09. (DA p. 45)

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
34 / 2009	propondo Indicação	propondo Indicação	Rita Passos	Comissão de Promoção Social

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala