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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3024 / 2008

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 3024 / 2008
Data Autuação 29/04/2008
Objeto Indicação de nomes para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, acompanhada dos respectivos currículos.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) GOVERNADOR DO ESTADO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 28/05/2008 Publicado PDL nº 21, de 2008 - Dispõe sobre a aprovação dos nomes indicados pelo Sr. Governador para duas Diretorias da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo - ARSESP.DA págs. 36 e 37
Proposta Publicado PDL nº 21, de 2008 - Dispõe sobre a aprovação dos nomes indicados pelo Sr. Governador para duas Diretorias da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo - ARSESP.DA págs. 36 e 37

Tramitação

Data Descrição
29/04/2008 Publicada a Mensagem nº 36/2008, do Governador (DA. pág. 32).
29/04/2008 Autuado e protocolado.
30/04/2008 Publicada a Mensagem nº 36/2008, do Governador, com os respectivos currículos (DA. pág. 35).
30/04/2008 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, para fins do disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 1025, de 7 de dezembro de 2007..
05/05/2008 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
07/05/2008 Publicada Mensagem nº 48/2008, solicitando a retirada de um dos nomes indicados para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP (DA. pág. 30).
15/05/2008 Distribuído ao Deputado Alex Manente
27/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, propondo PDL
27/05/2008 Autuado como Projeto de decreto legislativo 21/2008
27/05/2008 Recebido com parecer do relator Alex Manente propondo PDL, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
28/05/2008 Publicado parecer nº 2159, da CSOP propondo PDL. DA pág. 71
28/05/2008 Publicado PDL nº 21, de 2008 - Dispõe sobre a aprovação dos nomes indicados pelo Sr. Governador para duas Diretorias da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo - ARSESP.DA págs. 36 e 37

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2159 / 2008 propondo PDL, considerando insubsistente a decisão do TCE e rejeitando as contas propondo PDL Alex Manente Comissão de Serviços e Obras Públicas  
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