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Processo Nº 2948 / 2008
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
2948 / 2008
Data Autuação
25/04/2008
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento
Publicado Parecer nº 350/12, da CFC-propondo o envio de ofícios: ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para tomada de medidas pertinentes e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 26)
Tramitação
Data
Descrição
24/04/2008
Autuado e protocolado.
28/04/2008
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/04/2008
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/05/2008
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
02/06/2008
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
03/06/2009
Distribuído ao Deputado Said Mourad
19/10/2009
Devolvido sem parecer
12/11/2009
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
24/11/2009
Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
02/03/2010
Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando encaminhamento de ofício ao TCE para que envie o relatório sobre as contas apresentadas pela CPTM no exercício de 2007.
20/04/2010
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
17/05/2010
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso toma ciência da documentação enviada, sem prejuízo de eventuais irregularidades apontadas pelo julgamento do TCE., pela Comissão de Fiscalização e Controle
24/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, toma ciência da documentação enviada, sem prejuízo de eventuais irregularidades apontadas pelo julgamento do TCE.
27/11/2010
Publicado Parecer nº 1791/10, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.10)
30/11/2010
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
27/10/2011
Juntado Ofício do TCE GCRMC nº 1469/2011, encaminha cópia do inteiro teor da decisão da Colenda Segunda Câmara, sobre as contas da CPTM, relativas ao exercício de 2007, para conhecimento.
01/11/2011
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
18/11/2011
Recebido com voto do relator Jorge Caruso propondo encaminhamento de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com o posterior arquivamento dos autos., pela Comissão de Fiscalização e Controle
28/02/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, propondo encaminhamento de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com o posterior arquivamento dos autos.
15/03/2012
Publicado Parecer nº 350/12, da CFC-propondo o envio de ofícios: ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para tomada de medidas pertinentes e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 26)
30/03/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.031
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.031
Votação nas Comissões
24/11/2010 - Comissão de Fiscalização e Controle
28/02/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1791 / 2010
toma ciência da documentação enviada, sem prejuízo de eventuais irregularidades apontadas pelo julgamento do TCE.
Jorge Caruso
Comissão de Fiscalização e Controle
350 / 2012
propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
propondo encaminhamento de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com o posterior arquivamento dos autos.
Jorge Caruso
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
Maria Lúcia Prandi
Cota
solicitando encaminhamento de ofício ao TCE para que envie o relatório sobre as contas apresentadas pela CPTM no exercício de 2007.
Jorge Caruso
Cota
solicitando a documentação faltante
Jorge Caruso
[total:0 ocorrência(s)]
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