SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 1304 / 2008
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
1304 / 2008
Data Autuação
17/03/2008
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
COSESP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.047
Tramitação
Data
Descrição
18/03/2008
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/03/2008
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
09/04/2008
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
03/06/2009
Distribuído ao Deputado Bruno Covas
04/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, que toma conhecimento da documentação e das informações e requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe a documentação referente à análise das contas da Companhia referentes ao período de 2003-2007.
04/11/2009
Recebido com parecer do relator Bruno Covas que toma conhecimento da documentação e das informações e requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe a documentação referente à análise das contas da Companhia referentes ao período de 2003-2007., pela Comissão de Fiscalização e Controle
13/11/2009
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/11/2009
Publicado Parecer nº 2237/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 98)
16/11/2009
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/06/2011
Distribuído ao Deputado Luiz Moura
21/09/2011
Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando ao TCE análise das contas do exercício de 2007.
22/09/2011
Juntado Ofício CFC nº 61/2011, encaminhando conta do relator ao TCE
11/10/2011
Juntado Ofício do TCE C.GP nº 3955/2011, Exp.TC-031662/026/11 encaminhando informações solicitadas. Ao Relator.
20/02/2013
Recebido com voto do relator Luiz Moura que, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas desta Comissão de Fiscalização e Controle em seu Parecer de nº 2237, de 2009 e, tendo em vista as ressalvas apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, seja encaminhado oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, propomos o arquivamento dos autos deste processo RGL nº 1304, de 2008. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
05/03/2013
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
09/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas desta Comissão de Fiscalização e Controle em seu Parecer de nº 2237, de 2009 e, tendo em vista as ressalvas apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, seja encaminhado oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, propomos o arquivamento dos autos deste processo RGL nº 1304, de 2008.
13/04/2013
Publicado parecer nº 459, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle - Aprovado como parecer o voto do relator, propondo encaminhamento de oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes e, por fim, o arquivamento do processo. (DA. pág. 15)
18/04/2013
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0054669/13, ofício SGP nº 1782/2013, encaminhando cópia do parecer nº 459/2013 e documentos pertinentes, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
18/04/2013
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1788/2013, encaminhando cópia do Parecer nº 459/13, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
24/04/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.047
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.047
Votação nas Comissões
04/11/2009 - Comissão de Fiscalização e Controle
09/04/2013 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
2237 / 2009
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
que toma conhecimento da documentação e das informações e requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe a documentação referente à análise das contas da Companhia referentes ao período de 2003-2007.
Bruno Covas
Comissão de Fiscalização e Controle
459 / 2013
que, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas desta Comissão de Fiscalização e Controle em seu Parecer de nº 2237, de 2009 e, tendo em vista as ressalvas apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, seja encaminhado oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, propomos o arquivamento dos autos deste processo RGL nº 1304, de 2008.
Luiz Moura
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando ao TCE análise das contas do exercício de 2007.
Luiz Moura
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala