Processo Legislativo n° 1043, de 2008

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	1043 / 2008
Data Autuação	07/03/2008
Objeto	Comunica que foi despejado pela Fundação ITESP sobre alegação de não residir no lote.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	DONIZETE ALVES DA SILVA
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.008

Data	Descrição
10/03/2008	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
11/03/2008	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
13/03/2008	Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
27/03/2008	Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, propondo encaminhamento de ofícios à Fundação ITESP, ao Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania e ao denunciante, e posterior arquivamento dos autos
27/03/2008	Recebido com parecer do relator Raul Marcelo propondo encaminhamento de ofícios à Fundação ITESP, ao Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania e ao denunciante, e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Direitos Humanos
02/04/2008	Publicado Parecer nº 981/08, da CDH-propondo a expedição de ofício à Fundação ITESP, ao Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, ao denunciante, e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 29)
28/04/2008	Arquive-se.
19/05/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.008
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.008

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
981 / 2008	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	propondo encaminhamento de ofícios à Fundação ITESP, ao Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania e ao denunciante, e posterior arquivamento dos autos	Raul Marcelo	Comissão de Direitos Humanos

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala