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Processo Nº 2127 / 1998
Referências
Documento
Processo de Contrato
Número RGL
2127 / 1998
Data Autuação
03/08/2007
Objeto
Of. DE/GP 304/98- TC 6201/026/90 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
6201/026/90
Tipo de Contrato
Irregular
Situação Atual
Último andamento 20/04/2010
Autuado como Projeto de decreto legislativo 19/2010
Proposta
Projeto de decreto legislativo 19/2010
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2007
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/08/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO
06/08/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/03/2008
Devolvido sem parecer
25/03/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO
25/03/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO
09/12/2008
Encaminhado Ofício SGP n.º 9.579/2008, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-6201/026/90.
04/02/2009
Anexado ao presente cópia integral do processo TC-006201/026/90, solicitada através do Ofício SGP n.º 9579/2008.
19/04/2010
Recebido com parecer propondo PDL, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2010
Publicado Parecer nº 760/10, de RE pela CFO, Deputado Bruno Covas-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL), "ad referendum do plenário". (DA p.21)
20/04/2010
Autuado como Projeto de decreto legislativo 19/2010
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
760 / 2010
favorável ao PDL
propondo PDL
Bruno Covas
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