Processo Legislativo n° 5133, de 2007

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	5133 / 2007
Data Autuação	02/07/2007
Objeto	José Roberto Godoy, brigadista do Ibama, que deixou o Programa de Proteção a Testemunhas da Procuradoria da República, proteção essa decorrente do seu trabalho, por não ter recebido o suporte financeiro mínimo para sua sobreviência e de seus filhos, solicita providências por parte desse Órgão Técnico.(Comissão de Direitos Humanos)
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	JOSÉ ROBERTO GODOY
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.004

Data	Descrição
03/07/2007	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
04/07/2007	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
05/07/2007	Distribuído ao Deputado José Cândido
13/07/2007	Recebido com parecer do relator José Cândido propondo encaminhamento de ofício ao Ibama e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Direitos Humanos
09/08/2007	Concedida vista ao Deputado José Augusto
14/08/2007	Devolvido sem parecer
16/08/2007	Aprovado o parecer do Deputado José Cândido, propondo encaminhamento de ofício ao Ibama e posterior arquivamento dos autos
26/09/2007	Publicado Parecer nº 2379/07, da CDH-propondo encaminhamento de ofício ao IBAMA e posterior arquivamento deste Processo. (DA p. 20/21)
19/10/2007	Publicado Ofício nº 098/CDH/2007, da Superindencia do IBAMA em São Paulo, para as devidas providências.
19/05/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.004
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.004

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
2379 / 2007	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	propondo encaminhamento de ofício ao Ibama e posterior arquivamento dos autos	José Cândido	Comissão de Direitos Humanos

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala