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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6200 / 2006

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6200 / 2006
Data Autuação 02/08/2006
Objeto Encaminha Balanços dos exercícios de 2004 e 2005.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.087

Tramitação

Data Descrição
02/08/2006 Autuado e Protocolado.
02/08/2006 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/08/2006 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/08/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
10/08/2006 Devolvido sem parecer.
26/09/2007 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
04/02/2008 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
09/05/2008 Devolvido sem parecer.
03/06/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
03/08/2009 Recebido com parecer do relator Bruno Covas que toma conhecimento da documentação e das informações e, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Carta Paulista, combinado com o inciso XIII do artigo 31 do Regimento Interno consolidado, requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe documentação referente à análise das contas da Fundação Memorial da América Latina, no período 2004 e 2005., pela Comissão de Fiscalização e Controle
04/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, que toma conhecimento da documentação e das informações e, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Carta Paulista, combinado com o inciso XIII do artigo 31 do Regimento Interno consolidado, requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe documentação referente à análise das contas da Fundação Memorial da América Latina, no período 2004 e 2005.
13/11/2009 Publicado Parecer nº 2235/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 98)
16/11/2009 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
26/11/2009 Juntado Ofício CFC 15/2009, enviando cópia do Parecer ao TCE, para os fins do proposto na sua conclusão.
18/08/2010 Juntado Ofício CG.C.EBC 1437/2009, do TCE, em resposta ao Ofício CFC 15/2009, enviando cópia das manifestações técnicas, bem como, da deliberação, no Processo PC-003990/026/04, relativas as contas da Fundação referentes ao exercício de 2004.
03/03/2011 Juntado Ofício CGCRRM 42/2010, do TCE, em resposta ao Ofício CFC 15/2009, enviando cópia da sentença proferidas no Processo PC-003499/026/05, relativas as contas da Fundação referentes ao exercício de 2005.
17/04/2012 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
25/06/2012 Devolvido sem voto
27/06/2012 Distribuído ao Deputado Isac Reis
03/08/2012 Recebido com voto do relator Isac Reis Em face do exposto, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, as quais demonstram que, nos exercícios de 2004 e 2005, a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência a ela deferida, propomos o seu devido arquivamento., pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, Em face do exposto, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, as quais demonstram que, nos exercícios de 2004 e 2005, a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência a ela deferida, propomos o seu devido arquivamento.
17/08/2012 Publicado Parecer nº 1167/12 da CFC-tomando conhecimento da documentação e propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 12)
20/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.087
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.087

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1167 / 2012 Em face do exposto, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, as quais demonstram que, nos exercícios de 2004 e 2005, a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência a ela deferida, propomos o seu devido arquivamento. Isac Reis Comissão de Fiscalização e Controle  
2235 / 2009 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da documentação e das informações e, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Carta Paulista, combinado com o inciso XIII do artigo 31 do Regimento Interno consolidado, requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe documentação referente à análise das contas da Fundação Memorial da América Latina, no período 2004 e 2005. Bruno Covas Comissão de Fiscalização e Controle  
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