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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3071 / 2006

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 3071 / 2006
Data Autuação 19/04/2006
Objeto Encaminha documentação da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.072

Tramitação

Data Descrição
20/04/2006 Distribuído: CE - Comissão de Educação.
25/04/2006 Entrada na Comissão de Educação
25/04/2006 Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci
11/05/2006 Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci propondo realização de audiência pública das Comissões de Educação, de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Fiscalização e Controle.
25/05/2006 Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci
26/05/2006 Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci propondo realização de audiência pública das Comissões de Educação, de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Fiscalização e Controle, juntamente com o Presidente da Cosesp, para prestar esclarecimentos., pela Comissão de Educação
29/08/2006 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
12/09/2006 Devolvido sem parecer
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
10/01/2007 Publicado Parecer nº 4/07, da CE-propondo a realização de Audiência Pública das Comissões de Educação, Defesa dos Direitos do Consumidor e de Fiscalização e Controle com a presença,inclusive, do Presidente da Cosesp e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 4)
19/03/2007 Encaminhado ao STAM por força do artigo 42 da XII CRI.
28/03/2007 Arquive-se.
19/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.072
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.072

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
4 / 2007 propondo realização de audiência pública e posterior arquivamento dos autos propondo realização de audiência pública das Comissões de Educação, de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Fiscalização e Controle, juntamente com o Presidente da Cosesp, para prestar esclarecimentos. Palmiro Mennucci Comissão de Educação  
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