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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2586 / 2006

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2586 / 2006
Data Autuação 05/04/2006
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A.-IMESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 27/11/2009 Publicado Parecer nº 2399/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.19)

Tramitação

Data Descrição
04/04/2006 Autuado e Protocolado.
10/04/2006 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/04/2006 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
27/04/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
19/06/2006 Devolvido sem parecer
26/06/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
12/09/2007 Distribuído a Deputada Patrícia Lima
02/04/2009 Devolvido sem parecer
03/06/2009 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
10/06/2009 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
18/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga, tomando conhecimento da documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, concluindo que IMESP cumpriu suas obrigações legais; no aguardo do relatório do TCE
27/11/2009 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/11/2009 Publicado Parecer nº 2399/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.19)
30/11/2009 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2399 / 2009 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Fiscalização e Controle  
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