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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2514 / 2006

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 2514 / 2006
Data Autuação 03/04/2006
Objeto Encaminha documentação que trata da avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2005. (Comissão de Finanças e Orçamento)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) SECRETARIA DA FAZENDA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.002

Tramitação

Data Descrição
03/04/2006 Autuado e Protocolado.
04/04/2006 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/04/2006 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
25/05/2006 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid toma conhecimento da documentação e das informações, permanecendo no aguardo da decisão do Tribunal de Contas do Estado sobre as Contas Anuais referentes ao exercício de 2005., pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Macris
12/12/2006 Devolvido sem parecer
14/05/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 2514/2006, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007 Aprovada a cota do Deputado Jonas Donizette, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 2514/2006
05/06/2007 Publicado Parecer nº 1006/07, da CFO-toamando conhecimento da documentação e das infomações contidas, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, permanecendo no aguardo da decisão do Tribunal de Contas do Estado sobre as Contas anuais referentes ao exercício de 2005. (DA p. 26/27)
05/06/2007 Publicada Retificação do Parecer nº 1006/0/, da CFO-Onde se lê: "Processo RGL 5723, de 2005" - Leia-se: "Processo RGL 2154, de 2006" (DA p. 16)
26/03/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 42 da XIII CRI. (DA p. 17)
01/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.002
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.002

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1006 / 2007 tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 2514/2006 Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator toma conhecimento da documentação e das informações, permanecendo no aguardo da decisão do Tribunal de Contas do Estado sobre as Contas Anuais referentes ao exercício de 2005. Edmir Chedid  
[total:0 ocorrência(s)]
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