Processo Legislativo n° 1717, de 2006

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	1717 / 2006
Data Autuação	23/03/2006
Objeto	Encaminha documentação da Câmara Municipal de Barretos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento Encaminhado ao STAM, por força do artigo 42 da XIII Consolidação do Regimento Interno.

Data	Descrição
23/03/2006	Autuado e Protocolado.
24/03/2006	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
27/03/2006	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
29/03/2006	Distribuído ao Deputado João Caramez
02/06/2006	Recebido com parecer do relator João Caramez propondo encaminhamento de ofício à ARTESP, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/12/2006	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
10/01/2007	Publicado Parecer nº 9/07, da CTC-propondo encaminhamento de ofício à ARTESP-Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo, para que se manifeste a respeito da instalação e do valor cobrado na Praça de Pedágio situada na Rodovia Washington Luis, SP-310, altura da cidade de Araraquara. (DA p. 5)
18/03/2011	arquivado nos termos do art. 42 da XIII CRI.
18/03/2011	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 42 da XII CRI. (DA p.13)
24/03/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.086
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.086

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
9 / 2007	propondo Indicação	propondo encaminhamento de ofício à ARTESP	João Caramez	Comissão de Transportes e Comunicações

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala