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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6017 / 2005

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 6017 / 2005
Data Autuação 05/09/2005
Objeto Documentação do Deputado Federal Alceu Collares, referente a perda de ICMS na desoneração dos Estados. (Comissão de Finanças e Orçamento)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) DEPUTADO FEDERAL ALCEU COLLARES
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.078

Tramitação

Data Descrição
05/09/2005 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
05/09/2005 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/09/2005 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza toma conhecimento da matéria e solicita que seja ouvida a Secretaria de Estado da Fazenda para posteriores providências deste órgão técnico, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/10/2005 Publicado Parecer nº 2.841/02, da CFO, tomando ciência da matéria e propondo seja ouvida a Secretaria da Fazenda, para posteriores providências. (DA p. 16)
03/11/2005 Protocolado Ofício SGP nº 7977/05, junto à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
07/11/2005 Retorne a C.F.O.
08/11/2005 Reentrada na Comissão com ofício SGP nº 7977/05 dando ciência ao Doutor Eduardo Guradia
09/04/2007 Arquive-se.
30/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.078
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.078

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2841 / 2005 propondo realização de audiência pública e posterior arquivamento dos autos toma conhecimento da matéria e solicita que seja ouvida a Secretaria de Estado da Fazenda para posteriores providências deste órgão técnico Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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