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Processo Nº 4515 / 2005
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
4515 / 2005
Data Autuação
28/06/2005
Objeto
Documentação de Reeducandos da Penitenciária de Marabá Paulista, contendo diversas denúncias para devida apuração. (Comissão de Direitos Humanos)
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
REEDUCANDOS DA PENITENCIÁRIA DE MARABÁ PAULISTA
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.082
Tramitação
Data
Descrição
28/06/2005
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
29/06/2005
Entrada na Comissão de Direitos Humanos
02/08/2005
Distribuído a Deputada Ana Martins
30/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos
30/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos
30/03/2006
Recebido com parecer do relator Ana Martins propondo a convocação do diretor do presídio para maiores esclarecimentos., pela Comissão de Direitos Humanos
05/04/2006
Publicado Parecer nº 679/06, da CDH-propondo convocação do Diretor do Presídio para maiores esclarecimentos. (DA p.13)
24/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.082
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.082
Votação nas Comissões
30/03/2006 - Comissão de Direitos Humanos
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
679 / 2006
propondo realização de audiência pública e posterior arquivamento dos autos
propondo a convocação do diretor do presídio para maiores esclarecimentos.
Ana Martins
Comissão de Direitos Humanos
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