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Processo Nº 4271 / 2005
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
4271 / 2005
Data Autuação
22/06/2005
Objeto
Encaminha documentação do Dr. Eduardo Guardia, Secretário da Fazenda, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Finanças e Orçamento)
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
DOUTOR EDUARDO GUARDIA
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.002
Tramitação
Data
Descrição
23/06/2005
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/06/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2005
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Artigo 239, XII CRI.
11/07/2005
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
06/09/2005
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Romeu Tuma e ao Deputado Vitor Sapienza
20/09/2005
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vaz de Lima
27/09/2005
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Paulo Sergio
30/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/09/2005
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/10/2005
Publicado parecer nº 2 709/05, da CFO, propondo expedição de ofício ao Secretário da Fazenda para que tome conhecimento das falhas apontadas. Sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, permanecendo no aguardo da decisão do TCE sobre as Contas Anuais referentes ao exercício de 2005. (DA p. 11)
26/10/2005
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2005
Distribuído ao Deputado Mario Reali
29/11/2005
Devolvido sem parecer
06/06/2007
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
18/06/2007
Devolvido sem parecer
05/07/2007
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
26/03/2011
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 42 da XIII CRI. (DA p. 17)
01/04/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.002
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.002
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
2709 / 2005
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
Edmir Chedid
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