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Processo Nº 4184 / 2005
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
4184 / 2005
Data Autuação
21/06/2005
Objeto
Do Deputado Fausto Figueira, encaminha pedido de realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
DEPUTADO FAUSTO FIGUEIRA
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento
Encaminhado ao STAM, por força do artigo 42 da XIII Consolidação do Regimento Interno.
Tramitação
Data
Descrição
21/06/2005
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
23/06/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2005
Distribuído ao Deputado José Zico Prado
12/08/2005
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao requerimento do Deputado Fausto Figueira no sentido de realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde
23/08/2005
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Arnaldo Jardim e ao Deputado Enio Tatto
27/09/2005
Concedida Vista ao Deputado João Caramez
10/10/2005
Recebido com voto em separado de João Caramez favorável à realização de Audiência Pública, desde que seja ampliado o debate, incluindo os demais projetos que tratam da matéria, com a participação de outras autoridades e entidades, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado João Caramez, favorável à realização de Audiência Pública, desde que seja ampliado o debate, incluindo os demais projetos que tratam da matéria, com a participação de outras autoridades e entidades
10/01/2007
Publicado Parecer nº 12/07, da CFO¿ voto em separado do Deputado João Caramez, convertido em Parecer-favorável à realização de Audiência Pública com a Comissão de Saúde e Higiene, incluindo os demais projetos que tratam da matéria, com a participação de outras autoridades e entidades. (DA p. 5)
18/03/2011
arquivado nos termos do art. 42 da XIII CRI.
18/03/2011
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 42 da XII CRI. (DA p.13)
24/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.086
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.086
Votação nas Comissões
12/12/2006 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12 / 2007
propondo realização de audiência pública e posterior arquivamento dos autos
favorável à realização de Audiência Pública com a Comissão de Saúde e Higiene, incluindo os demais projetos que tratam da matéria, com a participação de outras autoridades e entidades.
Jonas Donizette
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao requerimento do Deputado Fausto Figueira no sentido de realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde
José Zico Prado
[total:0 ocorrência(s)]
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