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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5771 / 2004

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5771 / 2004
Data Autuação 07/10/2004
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) SEADE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 12/12/2007 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
07/10/2004 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/10/2004 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2004 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
07/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
15/06/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, solicitando a documentação faltante
08/09/2005 Juntada das informações solicitadas. Ao Relator.
08/09/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
22/09/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
12/09/2007 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
18/09/2007 Devolvido sem parecer
26/09/2007 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
27/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, adotando manifestação anterior do Dep. Roberto Morais, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
27/11/2007 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
11/12/2007 Publicado Parecer nº 3315/07, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.29)
12/12/2007 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
12/12/2007 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
3315 / 2007 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  
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