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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5489 / 2004

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 5489 / 2004
Data Autuação 15/09/2004
Objeto Requerimento 93/04 do vereador João de Jesus Carvalho, solicitando da ANATEL, informações sobre as razões pelas quais foi modificado o critério de cobrança da tarifa de habilitação por parte da TELEFONICA.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CÂMARA MUNICIPAL DE ANGATUBA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.045

Tramitação

Data Descrição
15/09/2004 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
16/09/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
16/02/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes propondo arquivamento dos autos, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
22/02/2005 Publicado Parecer nº 17/05, da CTC, propondo o arquivamento deste Processo. (DA p. 12)
20/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.045
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.045

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
17 / 2005 propondo arquivamento dos autos propondo arquivamento dos autos Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  
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