Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4530 / 2004

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4530 / 2004
Data Autuação 09/08/2004
Objeto Encaminha documentação relativas ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003 (Comissão de Fiscalização e Controle).
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 23/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.087

Tramitação

Data Descrição
09/08/2004 Autuado e protocolado.
10/08/2004 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/08/2004 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2004 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
09/12/2005 Devolvido sem parecer
14/02/2006 Distribuído ao Deputado José Dilson
02/03/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado José Dilson, solicitando a documentação faltante
24/04/2006 Juntada das informações solicitadas. Ao Relator.
10/05/2006 Recebido com parecer do relator José Dilson tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
12/09/2007 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
27/09/2007 Devolvido sem parecer
17/10/2007 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
24/10/2007 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
27/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, adotando manifestação anterior do Dep. José Dilson, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
06/12/2007 Publicado Parecer nº 3211/07, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.23)
06/12/2007 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
23/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.087

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
3211 / 2007 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala