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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 224 / 2004

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 224 / 2004
Data Autuação 18/02/2004
Objeto Of. GCRMC 147/04 - TC 026616/026/92 contratantes: METRÔ e TEKNITES Consultores Associados S/C Ltda.- acórdão DOE 03/12/03- Julga irregular.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE 2661602692
Tipo de Contrato Irregular
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.049

Tramitação

Data Descrição
21/05/0004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vitor Sapienza, solicitando documentação ao TC.
19/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, (artigo 239, XI CRI).
20/02/2004 Entrada na Comissão CFO
06/05/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
27/10/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
22/02/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza concordando com a decisão do TCE e propondo arquivamento., pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
08/03/2005 Publicado Parecer nº 175/05, da CFO-propondo arquivamento dos autos . (DA. p. 12)
10/03/2005 Protocolado, junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1033/05.
10/03/2005 Protocolado, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1034/05.
14/03/2005 Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1032/05.
24/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.049
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.049

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
175 / 2005 propondo arquivamento dos autos concordando com a decisão do TCE e propondo arquivamento. Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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