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Processo Nº 224 / 2004
Referências
Documento
Processo de Contrato
Número RGL
224 / 2004
Data Autuação
18/02/2004
Objeto
Of. GCRMC 147/04 - TC 026616/026/92 contratantes: METRÔ e TEKNITES Consultores Associados S/C Ltda.- acórdão DOE 03/12/03- Julga irregular.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
2661602692
Tipo de Contrato
Irregular
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.049
Tramitação
Data
Descrição
21/05/0004
Devolvido com cota do Relator, Deputado Vitor Sapienza, solicitando documentação ao TC.
19/02/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, (artigo 239, XI CRI).
20/02/2004
Entrada na Comissão CFO
06/05/2004
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
27/10/2004
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
22/02/2005
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza concordando com a decisão do TCE e propondo arquivamento., pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/02/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
08/03/2005
Publicado Parecer nº 175/05, da CFO-propondo arquivamento dos autos . (DA. p. 12)
10/03/2005
Protocolado, junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1033/05.
10/03/2005
Protocolado, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1034/05.
14/03/2005
Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1032/05.
24/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.049
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.049
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
175 / 2005
propondo arquivamento dos autos
concordando com a decisão do TCE e propondo arquivamento.
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
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