Processo de Contas n° 42, de 2004

Compartilhar:

Documento	Processo de Contas
Número RGL	42 / 2004
Data Autuação	09/09/2004
Objeto	Of. CGC.ARC 89/2004-TC 3355/026/00 - Remessa das Contas da Fundação Editora da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Acórdão DOE 07/11/03, julgou irregular
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE	335502600
Tipo de Contrato	Irregular
Situação Atual	Último andamento 15/09/2004 Autuado como propositura 7/2004

Data	Descrição
03/03/2004	Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, (artigo 239, XI CRI).
11/03/2004	Entrada na Comissão CFO
06/05/2004	Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
26/05/2004	Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza Propõe PDL favorável à decisão do Tribunal de Contas, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
15/09/2004	Publicado Parecer nº 1.339/04, da CFO-propondo Projeto de Decreto Legislativo. (DA p. 12)
15/09/2004	Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 7/04, proposto pelo Parecer nº 1.339/04, da CFO. (DA p. 13)
15/09/2004	Autuado como propositura 7/2004

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
1339 / 2004	favorável	Propõe PDL favorável à decisão do Tribunal de Contas	Vitor Sapienza	Comissão de Finanças e Orçamento

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala