Processo de Contrato n° 08497, de 2003

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Documento	Processo de Contrato
Número RGL	08497 / 2003
Data Autuação	24/11/2003
Objeto	Of. C.CFA 1427/2003 - TC 005248/026/93 - contratantes: METRÔ e Climatec Engenharia e Indústria Ltda.- DOE 23/09/2003 - Julga irregular.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 20/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.059

Data	Descrição
24/11/2003	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 191332/2003
24/11/2003	DISTRIBUIÇÃO; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. (art. 239, XI CRI)
25/11/2003	Entrada na CFO.
25/11/2003	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/04/2004	Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
26/05/2004	Devolvido com cota do Relator, Deputado Vitor Sapienza, solicitando documentos ao TCE
27/09/2004	Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
17/03/2005	Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza propondo expedição de ofícios à PGE e ao MP e arquivamento dos autos., pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2005	Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza,propondo expedição de ofícios à PGE e ao MP e arquivamento dos autos.
10/05/2005	Publicado Parecer nº 291/05, da CFO-propondo a expedição de ofício à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público do Estado anexando cópia deste parecer e posterior arquivamento dos autos . (DA. p. 13)
16/05/2005	Protocolado junto ao Ministério Público do Estado, Ofício SGP 3451/05.
16/05/2005	Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado, Ofício SGP nº 3452/05.
16/05/2005	Protocolado junto a Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº 3453/05.
20/04/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.059

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
291 / 2005		propondo expedição de ofícios à PGE e ao MP e arquivamento dos autos.	Vitor Sapienza	Comissão de Finanças e Orçamento

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