Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 08399 / 2003

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 08399 / 2003
Data Autuação 21/11/2003
Objeto Of. GCRMC 1194/2003 - TC 017095/026/00 contratantes: DER e Norocon Empreendimentos e Construções Ltda. - DOE 08/08/03 - Julga irregular.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.059

Tramitação

Data Descrição
21/11/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 191174/2003
21/11/2003 DISTRIBUIÇÃO;CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239, XI CRI)
25/11/2003 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Artigo 239, XI CRI.
26/11/2003 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/11/2003 Entrada na CFO.
28/04/2004 Distribuído ao Deputado José Dilson
17/05/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado José Dilson, solicitando solicitando documentos ao Tribunal de Contas
24/09/2004 Distribuído ao Deputado José Dilson
17/03/2005 Recebido com parecer do relator José Dilson propondo oficiar o MP e a PGE, com posterior arquivamento dos autos., pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2005 Aprovado o parecer do Deputado José Dilson,propondo oficiar o MP e a PGE, com posterior arquivamento dos autos.
10/05/2005 Publicado Parecer nº 290/05, da CFO-manifestando concordância com o Tribunal de Contas do Estado, e pela expedição de ofício à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público do Estado para as providências previstas, vez que o contrato se encontra exaurido,e posterior arquivamento dos autos . (DA. p.13)
16/05/2005 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado, Ofício SGP 3460/05.
16/05/2005 Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado, Ofício SGP nº 3461/05.
16/05/2005 Protocolado junto a Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº 3462/05.
20/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.059
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.059

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
290 / 2005 propondo oficiar o MP e a PGE, com posterior arquivamento dos autos. José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala