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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 05234 / 2003

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 05234 / 2003
Data Autuação 19/08/2003
Objeto Encaminha Requerimento 544/03 do vereador Eduardo Lauand da Câmara Municipal de Araraquara solicitando providências visando corrigir as distorções das perdas salariais e injustiças por que passam os ferroviários.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Relações do Trabalho
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.090

Tramitação

Data Descrição
19/08/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 173939/2003
19/08/2003 Distribuído: Comissão de Relações do Trabalho
25/08/2003 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
26/08/2003 Entrada na CRT.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Marcelo Candido
29/08/2003 Recebido na PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 09873/2003)
01/09/2003 Recebido por Gabinete MARCELO CANDIDO (guia 09876/2003)
03/03/2004 Recebido com parecer propondo realização de Audiência Pública para obtenção de informações e esclarecimentos por parte das autoridades responsáveis pelo atendimento das reivindicações apresentadas.
23/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CRT
26/03/2004 Publicado Parecer nº284/04, da CRT-propondo realização de audiência pública. (DA p. 11)
22/02/2019 Publicado Despacho: Arquive-se por perda superveniente de objeto. (D.A. pág. 9)
04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.090
04/04/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
284 / 2004 favorável PROPONDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Marcelo Candido Comissão de Relações do Trabalho  
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