Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04736 / 2003

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 04736 / 2003
Data Autuação 07/08/2003
Objeto Of. CGC.ARC 1066/2003-TC- 009766/026/94, contratantes: SABESP e Consórcio Construtora OAS/Construtora ATERPA S/A (acórdão DOE 24/04/03) - Julga irregular.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.024

Tramitação

Data Descrição
07/08/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 171434/2003
18/08/2003 Entrada na CFO.
28/10/2003 Distribuído ao deputado Vitor Sapienza.
28/10/2003 Enviado ao Deputado.
12/11/2003 Devolvido e enviado à CFO.
12/11/2003 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza Propõe o arquivamento dos autos e oficiar a Procuradoria Geral do Estado, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/03/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/2004 Publicado Parecer nº 885/04, da CFO-propondo oficiar ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis, vez que o contrato se encontra exaurido e arquivamento dos autos. (DA. p. 14)
08/07/2004 Protocolado Ofício SGP nº 4075/04, junto ao Ministério Público de São Paulo, Ofício SGP nº 4076/04, junto à Procuradoria Geral do Estado e Ofício SGP nº 4077/04, junto ao Tribunal de Contas do Estado.
13/07/2004 Arquivo - Arquivado
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.024

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
885 / 2004 favorável Propõe o arquivamento dos autos e oficiar a Procuradoria Geral do Estado Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp