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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04468 / 2003

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 04468 / 2003
Data Autuação 30/06/2003
Objeto Encaminha cópia do Requerimento 1116/02 da vereadora Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, da Câmara Municipal de Araraquara referente à possibilidade dos assentamentos serem legalmente celerios de cana.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Agricultura e Pecuária
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 19/11/2004 Publicada a Indicação nº 1.977/04, proposta pela CAPE no Parecer nº 1.555/04. (DA p. 8)
Proposta Indicação nº 1.977/04, proposta pela CAPE no Parecer nº 1.555/04. (DA p. 8)

Tramitação

Data Descrição
30/06/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 148964/2003
11/08/2003 Entrada na CAPE
11/08/2003 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
21/08/2003 Designado Relator o Dep. Edson Gomes
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
26/08/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
11/11/2003 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
11/11/2003 Enviado ao Deputado.
31/05/2004 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
02/06/2004 Devolvido sem parecer
08/06/2004 Distribuído ao Deputado Edson Gomes
10/11/2004 Recebido com parecer do relator Edson Gomes propondo indicação., pela Comissão de Agricultura e Pecuária
12/11/2004 Publicado Parecer nº 1.555/04, da CAPE-propondo Indicação. (DA p. 11)
12/11/2004 no aguardo da publicação da indicação proposta
18/11/2004 Autuado como propositura 1977/2004
19/11/2004 Publicada a Indicação nº 1.977/04, proposta pela CAPE no Parecer nº 1.555/04. (DA p. 8)

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1555 / 2004 propondo redação final propondo indicação. Edson Gomes Comissão de Agricultura e Pecuária  
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