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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04343 / 2003

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 04343 / 2003
Data Autuação 01/07/2003
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) IAMSPE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 28/10/2004 no aguardo do Relatório do TCESP

Tramitação

Data Descrição
01/07/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 171174/2003
11/08/2003 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/08/2003 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
12/08/2003 Entrada na Comissão de Ficalização e Controle.
19/08/2003 Distribuído ao Dep. Sebastião Almeida.
21/08/2003 Ao PC.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
08/09/2003 Devolvido e enviado à CFC.
08/09/2003 Recebido com cota do Relator, solicitando documentação faltante.
08/09/2003 Juntada de documentação complementar.
10/10/2003 Juntada das informações solicitadas. Ao PC.
13/10/2003 Enviado ao Relator.
10/12/2003 Devolvido e enviado à CFC.
31/03/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
19/10/2004 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid Toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE., pela Comissão de Fiscalização e Controle
19/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Fiscalização e Controle
28/10/2004 Publicado Parecer nº 1.477/04, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.40)
28/10/2004 Reentrada na CFC.
28/10/2004 no aguardo do Relatório do TCESP

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1477 / 2004 Toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE. Edmir Chedid Comissão de Fiscalização e Controle  
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