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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 01587 / 1996

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 01587 / 1996
Data Autuação 12/02/1996
Objeto Suspensão dos efeitos da resolução conjunta SES-SMA 3/92, visando proteção do meio ambiente e da poluição do Vale do Tietê.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CÂMARAS MUNICIPAIS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.09.136

Tramitação

Data Descrição
12/02/1996 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 01587/1996
12/02/1996 Entrada na CDMA.
23/06/2003 Devolvido e enviado ao STAM para arquivamento.
02/08/2003 Publicado despacho de arquivamento nos termos do art. 42 da XI CRI. Arquive-se.(DA p.11)
05/08/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.09.136 .
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.09.136
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