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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 03940 / 2003

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 03940 / 2003
Data Autuação 13/06/2003
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EPTE - Empresa Pta. de Transmissão de Energia Életrica S/A
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 14/10/2003 Devolvido e enviado à CFC.

Tramitação

Data Descrição
13/06/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 169996/2003.
17/06/2003 Entrada na CFC.
17/06/2003 Entrada na Comissão CFC
05/08/2003 Distribuído para o Deputado Edmir Chedid.
06/08/2003 Enviado ao Deputado.
03/09/2003 Devolvido e enviado à CFC.
04/09/2003 Recebido com parecer do Relator, que toma conhecimento da documentação;sem prejuízo de posteriores verificações;aguarda relatório do TCE.
16/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
18/09/2003 Ao PC.
18/09/2003 Enviado ao STAM.
11/10/2003 Publicado o parecer nº 1426/2003, da CFC, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, ficando no aguardo do relatório do TCESP (DA, p.12)
14/10/2003 Devolvido e enviado à CFC.
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