Processo Legislativo n° 02803, de 2003

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	02803 / 2003
Data Autuação	15/05/2003
Objeto	Requerimento dos vereadores eleitos do município de Campina do Monte Alegre solicitando suspensão do processo de Municipalização do Ensino Fundamental naquela cidade.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Educação
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.003

Data	Descrição
15/05/2003	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 166699/2003
19/05/2003	CE. Entrada.
20/05/2003	CE. Distribuído Dep. José C. Stangarlini
22/05/2003	Enviado ao Deputado.
30/05/2003	Devolvido e enviado à CE.
30/05/2003	CE. Recebido sem parecer.
04/06/2003	CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary
05/06/2003	Enviado à Deputada.
23/06/2003	Devolvido e enviado à CE.
23/06/2003	CE. Recebido sem parecer.
25/06/2003	CE. Redistribuído Dep. Edson Gomes.
25/06/2003	Enviado ao Deputado.
08/08/2003	Devolvido e enviado à CE.
08/08/2003	CE. Recebido com parecer propondo Arquivamento.
26/08/2003	CE. Aprovado o parecer.
26/08/2003	Enviado ao STAM.
29/08/2003	Publicado Parecer nº 1042/03, da CE-propondo arquivamento. (DA p. 13)
29/08/2003	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09845/2003)
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.003

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala