Processo Legislativo n° 02799, de 2003

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	02799 / 2003
Data Autuação	15/05/2003
Objeto	Requerimento da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul solicitando que a parte ociosa do terreno da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, localizada na área central da cidade, seja desmembrada e doada à Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Saúde e Higiene
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.005

Data	Descrição
15/05/2003	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 166646/2003
19/05/2003	Entrada na CSH.
20/05/2003	Distribuído ao Deputado José Dilson.
20/05/2003	Enviado ao Deputado.
10/06/2003	Devolvido e enviado à CSH.
10/06/2003	Recebido com parecer propondo indicação.
05/08/2003	Concedida vista ao Deputado Luis Carlos Gondim.
06/08/2003	Enviado ao Deputado.
19/09/2003	Devolvido e enviado à CSH.
19/09/2003	Recebido da vista.
30/09/2003	Rejeitado o parecer. Designado para redigir o vencido o Deputado Pedro Tobias.
30/09/2003	Enviado ao Deputado.
09/10/2003	Devolvido e enviado ao STAM.
11/10/2003	Publicado o parecer n.º 1427/2003, da CSH, propondo Indicação (DA, p.12)
13/10/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.005 .
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.005

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala