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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 02589 / 2003

Referências

Documento Processo de Contas  
Número RGL 02589 / 2003
Data Autuação 07/05/2003
Objeto Encaminha Balanço Geral do Estado, acompanhado do Relatório sobre as contas do Exercício Financeiro de 2002.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Governador
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 09/12/2003 Publicado o PDL nº 10/03, proposto pela CFO em seu Parecer nº 2.148/03. (DA p. 24)
Proposta Publicado o PDL nº 10/03, proposto pela CFO em seu Parecer nº 2.148/03. (DA p. 24)

Tramitação

Data Descrição
07/05/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 165829/2003
12/05/2003 Entrada na CFO.
12/05/2003 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/05/2003 Publicada mensagem n.º 33 do Governador do Estado encaminhando o Balanço Geral do Estado e o Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2002. (D.A. pág. 10)
29/05/2003 Publicado suplemento com o Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2002.
26/08/2003 Distribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC.
26/08/2003 Enviado ao Deputado.
26/11/2003 Devolvido e enviado à CFO.
26/11/2003 Recebido com parecer propondo Projeto de Decreto Legislativo, aprovando as contas do Poder Executivo - exercício de 2002.
02/12/2003 Vista conjunta aos deputados Candido Vaccarezza, Luiz Gonzaga Vieira e José Dilson.
08/12/2003 Enviado ao STAM.
09/12/2003 Publicado Parecer nº 2.148/03, da CFO- propondo Projeto de Decreto Legislativo. (DA p.19/22)
09/12/2003 Publicado o PDL nº 10/03, proposto pela CFO em seu Parecer nº 2.148/03. (DA p. 24)
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