Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 02518 / 2003

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 02518 / 2003
Data Autuação 05/05/2003
Objeto Encaminha abaixo assinado da Câmara Municipal de Lupércio, enviado ao Deputado Ricardo Tripoli , solicitando estudos sobre a viabilidade de que o Patrimônio de Santa Terezinha, no Município de Lupércio Comarca de Garça, venha obter Emancipação Política e Administrativa.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 14/12/2011 Publicado Requerimento, do Presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos Municipais, solicitando a continuidade da tramitação deste Processo RGL, no aguardo da promulgação da lei complementar federal, conforme dispõe a Emenda Constitucional nº 15, de 12/09/1996. (DA p. 23)

Tramitação

Data Descrição
05/05/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 165881/2003
06/05/2003 DISTRIBUIÇÃO: CAM - Comissão de Assuntos Municipais
07/05/2003 Entrada na CAMu.
08/05/2003 Juntada de Emenda Constitucional nº 15 e da Resposta à Questão de Ordem.
22/06/2007 Publicado Requerimento, do Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, solicitando a continuidade da tramitação deste Processo RGL, no aguardo da promulgação da lei complementar federal, conforme dispõe a Emenda Constitucional nº 15, de 12/09/1996. (DA p. 12)
06/04/2011 Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
14/12/2011 Publicado Requerimento, do Presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos Municipais, solicitando a continuidade da tramitação deste Processo RGL, no aguardo da promulgação da lei complementar federal, conforme dispõe a Emenda Constitucional nº 15, de 12/09/1996. (DA p. 23)
04/10/2023 Distribuído ao Deputado Maurici

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/06/2007 Requerimento de Não Arquivamento Comissão de Assuntos Municipais  
[total:1 ocorrência(s)]
Voltar
alesp