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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 00978 / 2003

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 00978 / 2003
Data Autuação 19/03/2003
Objeto Documentação relativa ao Exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 03/11/2004 Reentrada na CFC.

Tramitação

Data Descrição
19/03/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 162571/2003
05/05/2003 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
06/05/2003 Entrada na Comissão CFC
06/05/2003 Entrada na CFC.
06/05/2003 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/10/2003 Determinada a juntada, a este Processo, do Processo RGL nº 00977/2003.
02/10/2003 Publicado despacho: junte-se este ao Processo RGL nº 977/0. (DA p.21)
02/10/2003 Publicado o despacho de juntada (DA, p.21)
06/10/2003 Devolvido e enviado à CFC.
06/11/2003 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
06/11/2003 Enviado ao Deputado.
13/11/2003 Devolvido e enviado à CFC.
08/03/2004 Juntada das informações solicitadas.
19/10/2004 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE., pela Comissão de Fiscalização e Controle
19/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Fiscalização e Controle
29/10/2004 Publicado Parecer nº 1.482/04, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste e no Processo RGL nº 977, ao qual anexado, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 37)
29/10/2004 no aguardo do Relatório do TCESP
03/11/2004 Reentrada na CFC.

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1482 / 2004 tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE. Vinicius Camarinha Comissão de Fiscalização e Controle  
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